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Dra. Samantha Caroline Barros
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Dra. Samantha Caroline Barros
Artigo ·
há 7 anos
A abusividade decorrente da rescisão unilateral das operadoras de plano de saúde
Os planos de saúde se encontram em derrocada após inúmeras condenações por danos morais. Claro que isto se deve, necessariamente, ao descumprimento reiterado das normas legais. Em nossa rotina...
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Dra. Samantha Caroline Barros
Artigo ·
há 8 anos
Alimentos gravídicos
A Lei n.º 11.804 , de 5 de novembro de 2008, surgiu para solucionar a questão dos alimentos devidos antes do nascimento da criança. Por óbvio que a celeuma, sempre com argumentos bastante rígidos...
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Dra. Samantha Caroline Barros
Artigo ·
há 8 anos
Sistemática do art. 475-J e o novo CPC
Da breve análise da sistemática trazida pela Lei 11.232 /05 podemos facilmente concluir que, embora busque modernizar o modo de satisfação da tutela jurisdicional, é certo que também configura...
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Dra. Samantha Caroline Barros
Artigo ·
há 9 anos
A intimação do devedor para pagamento espontâneo no processo sincrético
Data maxima venia, salientemos que muito antes de adentrarmos na sôfrega questão doutrinária que envolve a celeuma da necessidade ou não da intimação do devedor para pagamento espontâneo em...
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Dra. Samantha Caroline Barros
Artigo ·
há 9 anos
Homofobia
Interessante abrir o jornal e deparar com a manchete dizendo que a votação do PL 122/2006 que institui a Lei Anti-Homofobia foi adiada por pressão de religiosos que dizem estar defendendo seu direito...
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